“Desarmador de Bombas Corporativas”

Riscos de novas profissões no meio empresarial.

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100

São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia

São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

O "UP" das músicas instrumentais para relaxar, entenda os direitos autorais delas

Tantos artistas passaram a se dedicar a esse tipo de música porque durante pandemia percebeu-se o crescimento delas.

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

A decisão é da Terceira Turma.

Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF), inclusive quanto ao prazo de desincompatibilização de seis meses, são aplicáveis às eleições suplementares

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Taxa de R$ 100 mil cobrada de empresas de cigarro é inconstitucional

Empresas contestaram a base de cálculo usada para definir o valor da taxa; Questionaram, ainda, a periodicidade anual do pagamento

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade

TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral

Ao analisar o primeiro caso concreto relativo à prestação de contas e obtenção de certidão de quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"